TERMOS DE USO – ÁRVORE
DO CONHECIMENTO
1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRO E
AQUISIÇÃO DE CURSOS NA PLATAFORMA ÁRVORE DO CONHECIMENTO.
1.1. O (a) contratante, portador
(a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e
identificado pelos seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha.
1.2. Estes Termos e Condições
Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos
e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar
os serviços da Árvore do conhecimento deverá aceitar os Termos e Condições
Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.4. Na impossibilidade de o
Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste
contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
1.5. A Árvore do Conhecimento
poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados,
enquanto, o Assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail,
para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.
2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA
ÁRVORE DO CONHECIMENTO
2.1. A Plataforma árvore do
conhecimento disponibiliza uma interface onde professores poderão cadastrar e
oferecer cursos via internet.
2.2. O sistema do site requisitará
o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matricula) para acesso à
Área exclusiva, denominada "MINHA CONTA".
3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
3.1. A Árvore do Conhecimento
permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.
Salvo motivo descrito nos itens 3.2.
Inciso (e), 5.3. E 5.4.
3.2. A Árvore do Conhecimento se
obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos
Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo,
eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade
gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet;
(b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de
fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais
que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam
ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à
Internet.; (3) Caso o professor opte pelo cancelamento de seu canal.
3.3. A Árvore do Conhecimento se
reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso tentem burlar
o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de
acesso ou compartilhar seu acesso com outras pessoas.
3.4. O preenchimento do nome, CPF e
endereço no cadastro é uma responsabilidade do aluno, todos os custos para
remissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados
cadastrais são de inteira responsabilidade do contratante.
3.5. A Árvore do Conhecimento se
reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da
política de utilização da empresa.
3.6. A Árvore do Conhecimento não
se responsabiliza por danos à sua vida profissional ou pessoal, em virtude da
visualização do seu perfil no site por quaisquer terceiros, pois a
disponibilização das fotos são opcionais e públicas para visualização e
divulgação.
3.7. A Árvore do Conhecimento e
seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e
outros itens dos materiais. Cabe a Árvore do Conhecimento o serviço de acesso
ao material aqui disponibilizado, através de seu sistema, sendo vedada sua
cópia, impressão, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem
autorização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais
correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
3.8. A Árvore do Conhecimento não
será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por
terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso
exclusivo do mesmo.
3.9. A Árvore do Conhecimento se
reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período
superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins
de divulgação no site.
3.10. O MATERIAL É FORNECIDO
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO
DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU
IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO,
AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO
ESPECÍFICO.
3.11. As máquinas possuem vida útil
e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas.
Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem morrer, memórias
podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis
de acontecer. A Árvore do Conhecimento possui avançada tecnologia para prever e
evitar essas falhas, porém existem as imprevisibilidades.
3.12. A Árvore do Conhecimento
empenha-se em manter a qualidade das informações. Entretanto, não é responsável
pelas consequências de quaisquer falhas que possam eventualmente existir no
site, ou por possíveis lucros cessantes ou danos decorrentes dessas falhas. O
contratante não deve ter como pressuposto que o site ou seu conteúdo sejam
isentos de erros.
SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A
ÁRVORE DO CONHECIMENTO OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS
POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO: LUCROS
CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO
OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A ÁRVORE DO CONHECIMENTO
TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM
A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU
INCIDENTAIS, DESTA FORMA AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SEREM APLICADAS.
4. DEVERES E DIREITOS DO
CONTRATANTE
4.1. O contratante será responsável
pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo.
4.2. O contratante deverá
providenciar, por conta própria, o acesso à internet.
4.3. Os dados pessoais; entre esse
seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para
cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando
com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.
4.4. Ao se cadastrar, o contratante
compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas,
conforme solicitado nas páginas de registro.
4.5. O contratante assume todos os
ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como
aluno da Árvore do Conhecimento respondendo ainda por atos que terceiros
praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
4.6. Como contraprestação pelos
serviços deste contrato, o contratante deverá pagar o professor do Canal
através da Árvore do Conhecimento a quantia constante na matrícula, nas datas
e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.
5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1. Todos os Planos e Formas de
Pagamento são apresentados no site e as informações fornecidas pelo usuário são
de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente
contrato.
5.2. Todas negociações da Árvore do
Conhecimento são mediadas pela empresa PAGSEGURO INTERNET LTDA., sociedade
empresária limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.384, 1° andar, Jardim Paulistano, CEP
01451-001, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.561.701/0001-01, doravante
denominada "PAGSEGURO".
5.3. O contratante é responsável
pelas taxas cobradas pela transação financeira via PAGSEGURO INTERNET LTDA.
Sendo de completa responsabilidade do contratante a conferência os valores do
curso e custos adicionais de transação.
5.4. Após o vencimento do prazo do
plano de acesso o acesso do contratante é encerrado. Encerramento este que
impossibilita o acesso aos vídeos e materiais do curso, de forma geral, após o
encerramento do prazo do plano, seu acesso a tal, é encerrado.
5.5. O Assinante autorizará a
Árvore do Conhecimento a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos,
ficando a Árvore do Conhecimento e a eventual empresa autorizada do débito,
isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
5.6. Em havendo quaisquer
impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do
contratante, a Árvore do Conhecimento reserva-se ao direito de suspender por
tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato e obriga-se a avisar
por e-mail ao usuário para que o mesmo proceda à regularização da pendência.
5.7. Em caso de não regularização
da situação do seu plano, a Árvore do Conhecimento estará autorizada a manter
suspenso o acesso por tempo indeterminado.
6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO /
VÍNCULO COM A ÁRVORE DO CONHECIMENTO
6.1. O presente cadastro vigorará
por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o contratante manter seu
login e senha ativos no site sempre respeitando a forma e plano de pagamento
escolhido.
6.2. Na página de cada curso é
possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.
6.3. Os pedidos de cancelamento
deverão ser solicitados através do contato INFO@ARVOREDOCONHECIMENTO.COM.BR
ou contato direto do site. O e-mail informado deverá ser o mesmo e-mail de
cadastro no site.
6.4. Caso seja utilizado e-mail
distinto, o contratante deverá informar os seguintes dados na mensagem enviada:
e-mail de cadastro e meio de pagamento (Cartão de Crédito: Bandeira + 4 últimos
dígitos, boleto bancário, etc.)
6.5. Pode ser feito o pedido de
estorno total do curso subtraídas as taxas PagSeguro em até 7 dias corridos da
data do pagamento, conforme nossa política de satisfação e qualidade.
6.5.1. Caso todo o conteúdo do
curso for consumido de forma abusiva antes que a solicitação de reembolso seja
efetuada, ela poderá ser rejeitada.
6.5.2. O consumidor que adquirir
vários cursos e solicitar reembolso por um longo período poderão sofrer
suspensão por abusar da política de reembolso
6.6. Após 7 dias e até 15 dias da
data da compra, será aplicada uma multa de 50% do valor. Após 15 dias e até 30
dias a multa passa a ser de 75% do valor.
6.7. E após 30 dias não será feito
estornos de pagamento permanecendo o acesso válido até o final do plano
escolhido.
7. Direitos autorais e propriedade
intelectual
7.1. Os documentos, conteúdos e
criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A
autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos é protegidos por leis
nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados,
publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer
maneira sem autorização prévia e por escrito Árvore do Conhecimento.
7.2. As imagens contidas neste
website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo
autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via
download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste
serviço sujeitará os infratores às penas da lei.
7.3. O nome do site Árvore do
Conhecimento, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como
todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui
apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas
registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos
decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A Árvore do Conhecimento
coleta informações para fornecer serviços de qualidade a todos os usuários –
desde descobrir coisas básicas, como o idioma que você fala, até coisas mais
complexas, como índice de conhecimento, aproveitamento nos cursos, perfil
comportamental ou profissional.
8.2. A Árvore do Conhecimento
utiliza as informações coletadas em todos os serviços, a fim de fornecer,
manter, proteger e melhorar esses serviços, bem como em desenvolver novos
serviços e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho
do serviço.
8.3. A Árvore do Conhecimento não
compartilha informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos
externos, salvo com a expressa autorização do Contratante serão compartilhadas
as informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos a
Árvore do Conhecimento. Sempre será solicitada a autorização (“opt-in”) para
compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.
8.4. A Árvore do Conhecimento não
está obrigada a ofertar ou repor o produto resgatado por um determinado aluno,
uma vez que estes são únicos e dependem diretamente da disponibilização pelos
parceiros. Também neste sentido não estará a Árvore do Conhecimento obrigada a
abrir o preço do novo produto apresentado com o preço original, inicial ou
final do produto, ficando este valor a cargo exclusivo de fixação desta.
8.5. A Árvore do Conhecimento
poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo alterar, modificar os
materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, sem aviso prévio, bem como
poderá desativar o site, limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao
site e/ou fazer modificações nestes Termos de Uso. A Árvore do Conhecimento não
se compromete a atualizar os materiais.
8.6. O Usuário se compromete a
defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Árvore do
Conhecimento com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas
incorridas em razão de seu uso indevido do Site, dos Cursos e dos Conteúdos
nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da
Árvore do Conhecimento ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do
quanto disposto nestes Termos.
8.7. O termo de adesão, definido
como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da
República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre
conflito de leis.
8.8. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca de Campinas do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.